Question

(Peso 2) Em conformidade com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, o processo licitatório possui objetivos específicos. A alternativa que contempla ao menos um desses objetivos é

Accepted Answer

A) incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.

Answer

B) garantir a seleção da proposta que gere contrato juridicamente seguro e mais vantajoso para a Administração Pública, observando a durabilidade e a manutenção futura do objeto.

Answer

C) garantir a escolha de proposta capaz de resultar em contrato juridicamente seguro, observando o limite de 15% (quinze por cento) do Plano Plurianual aprovado pela Assembleia Legislativa para o respectivo órgão da Administração Pública.

Answer

D) assegurar a seleção da proposta apta a gerar um contrato juridicamente seguro, observado o limite de 20% (vinte por cento) do Plano Plurianual aprovado pela Assembleia Legislativa para o órgão da Administração Pública, bem como o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.

Answer

E) assegurar a seleção da proposta apta a gerar um contrato juridicamente seguro, observado o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do Plano Plurianual aprovado pela Assembleia Legislativa para o órgão da Administração Pública, bem como o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive observando a durabilidade e a manutenção futura do objeto do contrato.

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