Question

No que se refere ao desenvolvimento de políticas públicas de incentivo à cultura no Brasil, a história nacional tem sido marcada por avanços e recuos em diferentes momentos. Sobre este tema, assinale a opção CORRETA:

Accepted Answer

E) pelo menos até o início do século XX, não é possível falar na existência de políticas culturais efetivas no contexto nacional, uma vez entendidas como políticas públicas sistematicamente organizadas pelo Estado.

Answer

A) desde a sua criação, em 15 de março de 1985, o Ministério da Cultura é a entidade da administração pública federal indireta responsável pelo planejamento e pela execução da política nacional de cultura.

Answer

B) no Brasil, o desenvolvimento de políticas culturais é relativamente recente e tem como marco inaugural a criação da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei n.º 8.313/1991), também conhecida como Lei Rouanet.

Answer

C) nos termos da Constituição Federal de 1988, é competência exclusiva da União proporcionar a todos os cidadãos brasileiros os meios de acesso à educação, à ciência e à cultura.

Answer

D) as políticas culturais podem ser definidas como um conjunto de políticas públicas voltadas especificamente para a preservação dos bens materiais, móveis e imóveis, que integram o patrimônio cultural brasileiro.

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