Question

Sobre a disposição do Código Tributário Nacional quanto à prova de quitação dos tributos, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

E) Certidão negativa é o documento que comprova a inexistência de pendências do contribuinte com o Fisco.

Answer

A) A certidão negativa será expedida nos termos em que tenha sido requerida e será fornecida dentro de 30 dias da data da entrada do requerimento na repartição.

Answer

B) Certidão positiva é aquela que demonstra a existência de créditos que já foram pagos, mas que ainda não foram baixados pelo ente fiscal.

Answer

C) Certidão negativa é o documento que comprova a existência de pendências de débitos de tributos dentro do exercício corrente.

Answer

D) Certidão positiva com efeito de negativa atesta que não existem mais créditos em aberto.

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