Questões de Segurança Pública e Legislação Policial · Instituto CONSULPAM

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUASInstituto CONSULPAM 2015

Pref Nova Olinda

Questão de Segurança Pública e Legislação Policial

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) tem por objetivo a proteção à família, tendo em vista o enfrentamento à pobreza, a universalização dos direitos sociais, entre outros: analise as alternativas e coloque (V) para verdadeiro e (F) para falso. (__) A Assistência Social é um direito do cidadão e dever do Estado, é uma política de Seguridade Social, e, portanto exclusivamente contributiva, compreendendo ações da iniciativa pública e privada. (__) As instâncias deliberativas do sistema descentralizado e participativo da política de Assistência social, ou seja, os conselhos em seus vários níveis tem composição paritária entre o poder público e a sociedade civil. (__) Uma das diretrizes da LOAS é a descentralização política administrativa para os Estados, Distrito Federal e os municípios, o que significa autonomia para todos. Sendo assim, é fundamental que todas as ações sejam centralizadas e comandadas pelo Governo Federal. (__) A LOAS não prevê a concessão e a manutenção de benefícios monetários em caráter de prestação continuada a determinados segmentos incapacitados para prover sua própria subsistência Confirme a sequência CORRETA:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.