Question

O tema do Patrimônio Cultural é um dos eixos centrais para a gestão dos acervos etnográficos. No Brasil, antes dos marcos normativos que transformaram em processos jurídicos o tombamento de bens “materiais” (Decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937) e o registro dos bens “imateriais” (Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000), os museus etnográficos já eram responsáveis pela conservação e preservação patrimonial de coleções artístico-científicas. Sobre a relação entre museus/coleções etnográficas e Patrimônio Cultural, é correto afirmar que:

Accepted Answer

E) apesar de os processos político-jurídicos de patrimonialização de bens culturais indígenas serem implementados pelo Iphan, museus etnográficos têm papel na mediação entre os diversos atores sociais e os diversos direitos cruzados na categoria “Patrimônio”, como o direito institucional, direito de propriedade intelectual e direito de registro e uso de imagem (de pessoas e de objetos).

Answer

A) ao se tornarem Patrimônio Cultural Brasileiro, os bens culturais reunidos em coleções etnográficas deixam de ser representações de um indivíduo ou de uma coletividade indígena, sendo desprovidos de suas características étnicas e passando a ser representação de toda a nação.

Answer

B) objetos de coleções etnográficas de museus antropológicos, por serem conformados em suportes materiais, só podem ser utilizados em processos de tombamento de bens culturais considerados “materiais”, não podendo ser vinculados a processos de registro de bens “imateriais”, restritos a elementos considerados “intangíveis”, como saberes, técnicas, formas de expressão, danças, pinturas, celebrações, lugares.

Answer

C) a patrimonialização de bens culturais produzidos por indígenas interessa às instituições do estado (órgãos de administração do patrimônio, dos índios, das coleções etnográficas), pois geram atividades e circulação de pessoas e de recursos para pesquisa, mas não despertam interesses para os indígenas, uma vez que a preocupação dos movimentos e lideranças é tão somente com o território, a saúde e a educação.

Answer

D) a atribuição da categoria de patrimônio a determinados bens culturais é feita exclusivamente pelos órgãos de Estado, não cabendo a indivíduos e/ou a coletividades reivindicarem para si o reconhecimento de suas práticas e materialidades como Patrimônio Cultural.

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