Question

FISCAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA - ENGENHEIRO AGRÔNOMO Tipo 01 – Página 15

Bioinsumos referem-se a produtos, processos ou tecnologias provenientes de fontes vegetais, animais ou microbianas, incluindo aqueles gerados por biotecnologia ou que têm estruturas e funções equivalentes às de seus homólogos naturais. Eles podem influenciar o crescimento, o desenvolvimento e as respostas de animais, plantas, microrganismos e do solo, além de interagir com produtos e processos físico-químicos e biológicos. Em relação aos bioinsumos, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

B) Os produtos semioquímicos de ação exclusivamente mecânica, tais como placas e armadilhas, e os atrativos alimentares para uso em monitoramento de insetos, cujos ingredientes ativos sejam exclusivamente advindos de fermentação biológica ou de alimentos e seus resíduos, são isentos de registro.

Answer

A) O registro de bioinsumo poderá ser realizado por procedimento administrativo simplificado, desde que não exista produto similar registrado no País, e deverá conter sua classificação, as especificações e os parâmetros mínimos, consideradas a finalidade e a categoria de cada produto.

Answer

C) Nos processos de registro de bioinsumos novos destinados ao controle fitossanitário, não há necessidade de manifestação dos órgãos governamentais de saúde e de meio ambiente, sendo que o órgão federal de defesa agropecuária poderá estabelecer outras isenções para produtos de baixo risco em ato normativo próprio.

Answer

D) É autorizada a produção de bioinsumo em unidade de produção de bioinsumos para uso próprio, sendo dispensada do registro, podendo ser comercializada para associação de produtores ou cooperativas, ou ainda para condomínio agrário ou congêneres.

Answer

E) Os bioinsumos atualmente em uso e que não tenham regulamentação própria ficam excepcionalmente autorizados para uso, desde que apresentadas a avaliação e as análises técnicas dos bioinsumos produzidos.

Mais questões de Bioinsumos e fixação biológica de nitrogênio