Educação e PedagogiaLDB – Direito à educação e dever do EstadoInstituto CONSULPAM 2025
Pref Itapoá
Questão de Educação e Pedagogia
Analise as sentenças de acordo com o Art. 4º da Lei n.º 9.394/1996, sobre o dever do Estado com a educação escolar pública. I- Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade. II- Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade. III- Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino. IV- Educação mista entre público e privados nas redes colaborativas de educação infantil. Analisada as sentenças, assinale a alternativa CORRETA:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.