Em caráter permanente e deliberativo, é… (FAPEC 2022)

SaúdeConselhos de saúdeFAPEC 2022

SES MS

Em caráter permanente e deliberativo, é o órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo. Esta definição refere-se, conforme a Lei nº 8.142/1990:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.