Educação e PedagogiaECA – Direito à educação e proteção da criançaEDUCA PB 2024
Pref Alhandra
Questão de Educação e Pedagogia
28.De acordo o Art. 14, § 1º da Lei nº 9.394/96 – LDB, O Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias: I. Professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares. II. Demais servidores públicos que exerçam atividades administrativas na escola. III. Estudantes. IV. Pais ou responsáveis. V. Membros da comunidade local. Estão CORRETAS: A. I, II, III, IV, V. B. II, III, IV, V, apenas. C. I, II, IV, V, apenas. D. I, II, III, V, apenas. E. I, III, IV, V, apenas. 29.Com base no Art. 79-B da Lei nº 9.394/96 – LDB. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’ como o: Assinale a alternativa CORRETA: 8 A. Dia de Libras. B. Dia Mundial do Livro. C. Dia Nacional da Consciência Negra. D. Dia da Educação. E. Dia Internacional da Luta Contra à Homofobia. 30.Com base no Art. 61 da Lei nº 9.394/96 – LDB, Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são: I. Professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio. II. Trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas. III. Trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim. IV. Profissionais com notório saber reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino, para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação ou experiência profissional, atestados por titulação específica ou prática de ensino em unidades educacionais da rede pública ou privada ou das corporações privadas em que tenham atuado, exclusivamente para atender ao inciso V do caput do art. 36. V. Profissionais graduados que tenham feito complementação pedagógica, conforme disposto pelo Conselho Nacional de Educação. Estão CORRETAS: A. II, III, IV, apenas. B. I, II, III, IV, apenas. C. I, II, III, V, apenas. D. II, III, IV, V, apenas. E. I, II, III, IV, V. 31.O Ideb agrega ao enfoque pedagógico das avaliações em larga escala a possibilidade de resultados sintéticos, facilmente assimiláveis, e que permitem traçar metas de qualidade educacional para os sistemas. O índice varia de 0 a 10. Na Rede pública do Município de Alhandra, em 2021, o IDEB do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, RESPECTIVAMENTE, foram: A. 5,2 – 41 B. 4,5 – 48 C. 4,2 – 44 D. 5,1 – 34 E. 5,0 – 25 https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pb/alhandra/panorama
De acordo com o Art. 54. da Lei nº 8.069/90 - ECA, É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, entre outras, EXCETO:
Mais questões de ECA – Direito à educação e proteção da criança
- IGECAP 2026Ao detectar indícios consistentes de negligência familiar que impactam a frequência, higiene e desempenho do estudante, o orientador precisa agir conforme protocolos de proteção.…
- Instituto IBED 2026De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prior…
- Unifil 2026Conforme o III Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil, o diagnóstico do trabalho infantil no Brasil divide-se em três partes. Sobre o assunto, informe se é…
- FUNATEC 2026As ações de prevenção de acidentes no ambiente escolar exigem do profissional de apoio:
- Instituto ACCESS 2026Situações de emergência podem ocorrer no ambiente escolar, exigindo atuação responsável e imediata do PAE. Assinale a alternativa que expressa corretamente a conduta esperada do P…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
