Question

Em 30/11/2008, em uma rodovia onde não havia sinalização regulamentadora da velocidade máxima, Pedro conduzia um micro-ônibus, quando foi interceptado por uma guarnição da polícia rodoviária que constatou os seguintes fatos: momentos antes da interceptação, a velocidade desenvolvida pelo micro-ônibus, medida com equipamento legalmente previsto (radar), era de 110 km por hora; Pedro, que era devidamente habilitado para conduzir o micro-ônibus, mas estava com sua CNH vencida desde 10/11/2008, não fazia uso do cinto de segurança, pois o veículo não tinha esse dispositivo instalado para uso do motorista; além disso, chovia, mas Pedro não fazia uso dos limpadores de para-brisas.

Ainda com relação à situação hipotética descrita no texto, assinale a opção correta.

Accepted Answer

E) Do ponto de vista da direção defensiva, na situação descrita, ocorreram, ao mesmo tempo, uma condição adversa do veículo (ausência do cinto de segurança) e uma condição adversa do condutor (descumprimento do CTB ao conduzir veículo sem todos os equipamentos de segurança).

Answer

A) Caso Pedro estivesse conduzindo o micro-ônibus em uma via urbana arterial igualmente sem sinalização regulamentadora da velocidade máxima, a velocidade mínima permitida, em condições normais de circulação, seria de 40 km por hora.

Answer

B) Embora não tenha cometido infração de trânsito ao manter os limpadores de para-brisas desligados, Pedro atentou contra as recomendações de direção defensiva.

Answer

C) Considerando que a habilitação de Pedro era a legalmente exigida para a condução de micro-ônibus, é correto afirmar que ele tinha, no mínimo, 20 anos de idade.

Answer

D) Na situação considerada, caso Pedro não seja reincidente em nenhuma das infrações cometidas, o agente da autoridade de trânsito poderá autuá-lo pelo cometimento apenas da infração de maior gravidade.

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