Questões de Direito Penal · FEPESE

Direito PenalTeoria do crimeFEPESE 2025

– Polícia Científica do Estado de Santa Catarina – PCISC

Questão de Direito Penal

Página 17

Em uma investigação criminal de homicídio qualificado, o perito psiquiatra forense avalia a capacidade mental do acusado para determinar imputabilidade, influenciando a sentença penal. Qual é o princípio fundamental da avaliação de capacidade mental em psiquiatria forense, enfatizando sua aplicação em contextos de crimes violentos?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.