Question

A LOAS criou uma sistema de órgãos de competência deliberativa, hierarquizados pela Conferência Nacional de Assistência Social (art.18, VI), um órgão temporário e pelo Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, com seus consentâneos estaduais e municipais órgãos permanentes. Assinale a afirmativa correta para um marco do CNAS:

Accepted Answer

A) O CNAS aprovou uma Norma Operacional Básica – NOB, que instituiu a assistência como um sistema descentralizado e participativo, ampliou o âmbito da competência dos governos federal, estaduais e municipais e regularizou sobre a exigência, formulada pela LOAS, de os municípios instituírem os conselhos, as políticas, os planos e os fundos, para receberem recursos federais.

Answer

B) O CNAS aprovou suas metas em Conferência internacional – assinou compromisso sobre o ajustamento da política assistencial do Brasil e cone Sul para um modelo de excelência validado por comunidade internacional.

Answer

C) O CNAS aprovou subsídios externos, originários da Cruz Vermelha, para Municípios e Estados brasileiros.

Answer

D) O CNAS aprovou auxílio humanitário às Catástrofes e atuou como protagonista humanitário nas ocasiões das Inundações em Karnataka e Andhra Pradesh (2009); do ciclone Aila, Bengala Ocidental, (2009) e dos Terremotos, Caxemira (2005), reconstruindo três aldeias na Caxemira.

Answer

E) O CNAS atuou na formulação do Pacto pela Vida SUS.

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