Question

De acordo com a Portaria N.º 2.436, de 2017, publicada em 22 de setembro de 2017, através do Diário Oficial da União, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

C) Esta Portaria aprova a Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, com vistas à revisão da regulamentação de implantação e operacionalização vigentes pelo SUS, estabelecendo diretrizes para a organização dos componentes da Atenção Básica, na Rede de Atenção à Saúde – RAS.

Answer

A) Aprova a Lei que dispõe sobre as condições de experiência acumuladas do controle Social da Saúde, no âmbito nacional e as reiteradas demandas dos Conselhos Estaduais e Municipais referentes às propostas de composição, organização e funcionamento.

Answer

B) Portaria que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, sobre o planejamento da saúde, a assistência e a articulação municipal.

Answer

D) Esta Portaria estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito municipal.

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