Question

“A hierarquia e a disciplina são a base institucional da Polícia Militar. A autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquico” (art. 11 da Lei Complementar nº 3196/1978 e suas alterações – Estatuto da PMES). Nessa esteira, marque a alternativa correta quanto a hierarquia e disciplina na PMES.

Accepted Answer

E) A Antiguidade em cada posto ou graduação é contada a partir da data da assinatura do ato da respectiva promoção, nomeação, declaração ou inclusão, salvo quando estiver taxativamente fixada outra data.

Answer

A) A hierarquia policial militar é a ordenação da autoridade em níveis diferentes dentro da estrutura da Polícia Militar. O respeito à hierarquia é consubstanciado na rigorosa observância e o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo policial militar.

Answer

B) A disciplina e o respeito à hierarquia devem ser mantidos em algumas circunstâncias da vida, entre policiais militares da ativa, da reserva remunerada e reformados.

Answer

C) Os Aspirantes a Oficial PM e os Alunos Oficiais são denominados praças. O aspirante a Oficial PM frequenta o Círculo de Oficiais Subalternos.

Answer

D) A precedência entre policiais militares da inatividade do mesmo grau hierárquico é assegurada pela Antiguidade no posto ou graduação, salvo nos casos de precedência funcional estabelecida em lei ou regulamento.

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