Medicina VeterináriaTrânsito animal, SUASA e legislação de defesa sanitáriaHL SOLUÇÕES 2024
Pref União de Minas
Questão de Medicina Veterinária
Segundo a legislação vigente no Brasil, ao aplicar uma pena e sua graduação, o Fiscal Sanitário deve relevar, entre outros fatores, as circunstâncias atenuantes e agravantes. Analise os itens a seguir: I – ter o infrator sofrido coação, a que podia resistir, para a prática do ato; II – a ação do infrator não ter sido fundamental para a consecução do evento; III – ter a infração consequências calamitosas à saúde pública; IV – ter o infrator agido com dolo, ainda que eventual fraude ou má fé. Assinale a alternativa que contenha os itens atenuantes.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

