Question

A respeito dos Tratados Internacionais sobre Meio Ambiente, assinale a alternativa ERRADA.

Accepted Answer

C) A Conferência de Estocolmo (1992), convocada pela Organização das Nações Unidas, figurou como o primeiro evento com enfoque predominantemente ambiental e estabeleceu um marco no alerta da sociedade global aos problemas enfrentados pelo meio ambiente e gerados pela atividade humana. Como resultado da Conferência, foi firmada a Convenção da Declaração sobre o Meio Ambiente Humano.

Answer

A) Os acordos internacionais de meio ambiente, em face da crescente complexidade e dependência técnica do tema, apresentam características formais peculiares.

Answer

B) As normas de proteção ambiental têm sido consideradas como um complemento aos direitos do homem, em particular o direito à vida e à saúde humana.

Answer

D) A Organização das Nações Unidas (ONU) convocou, com vistas a reproduzir o sucesso da Conferência de Estocolmo, a Conferência do Rio de Janeiro, que veio a ser realizada em 1992. Precedeu-a, por solicitação da ONU à Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a elaboração do relatório intitulado Nosso Futuro Comum ou, como ficou mais conhecido, relatório Brundtland (1987). O documento, revestido de uma visão positiva, apresentou o conceito de desenvolvimento sustentável e apontou a necessidade de moldar o crescimento sócioeconômico visado com a proteção ao meio ambiente. A Rio- 92, como ficou conhecida a Conferência das Nações Unidas, envolveu Estados, terceiro setor e comunidades nas discussões sobre meio ambiente.

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