Question

De acordo com os direitos fundamentais da criança e do adolescente, definidos no Estatudo da Criança e do Adolescente (ECA),

Accepted Answer

E) o gasto público com as crianças e os adolescentes deve ser prioridade para o Estado, de modo a garantir-lhes condições plenas de vida.

Answer

A) as condições de crescimento e desenvolvimento dignas para a criança são, em princípio, responsabilidade da sociedade.

Answer

B) a liberdade de opinião e de religião estará garantida após os 18 anos de idade, dado que a autonomia cognitiva só é alcançada nesse momento.

Answer

C) nascituros não contam com a proteção do Estado, uma vez que ainda não se constituem como pessoas.

Answer

D) famílias em situação de miséria material não têm como prover condições favoráveis ao desenvolvimento de crianças e adolescentes.

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