Segundo o art. 4º da LDB nº 9394/96, o… (Com Exam Pref Bauru 2025)

Questões de Educação e Pedagogia · Com Exam Pref Bauru

Educação e PedagogiaLDB – Direito à educação e dever do EstadoCom Exam Pref Bauru 2025

Pref Bauru

Segundo o art. 4º da LDB nº 9394/96, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

Aeducação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.Beducação básica obrigatória e gratuita dos 3 (três) aos 16 (dezesseis) anos de idade.Ceducação básica obrigatória e gratuita dos 6 (seis) aos 18 (dezoito) anos de idade.Deducação básica obrigatória e gratuita dos 2 (dois) aos 15 (quinze) anos de idade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.