Question

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei n.º 9.394/1996, é CORRETO afirmar que:

Accepted Answer

C) A educação básica pode organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

Answer

A) Entre outras diretrizes, os conteúdos curriculares do Ensino Médio devem observar a orientação para o trabalho, a consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento, a promoção do desporto educacional e o apoio às práticas desportivas não formais.

Answer

B) A escola não pode reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no país e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.

Answer

D) O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta por cento do total de horas letivas para aprovação.

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