Question

A respeito do Negócio Jurídico, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

E) Para ser válido, o negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, determinado ou determinável e forma prescrita e não defesa em lei.

Answer

A) Para ser válida, a declaração de vontade depende de forma especial, ainda que a lei não a exija.

Answer

B) A renúncia não deve ser interpretada de forma restrita.

Answer

C) O silêncio, por si só, não importa anuência, ainda que as circunstâncias ou os usos o autorizem e não seja necessária a declaração de vontade expressa.

Answer

D) A impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico, ainda que seja relativa, ou cesse antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.

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