Em relação ao Sistema Municipal de Fina… (Instituto CONSULPAM 2026)

Questões de Atualidades e Conhecimentos Gerais · Instituto CONSULPAM

Atualidades e Conhecimentos GeraisPolíticas culturais e Lei RouanetInstituto CONSULPAM 2026

Pref Franco da Rocha

Em relação ao Sistema Municipal de Financiamento à Cultura (SMFC), são considerados mecanismos de financiamento público da cultura no Município de Franco da Rocha (SP), EXCETO:

AFundo municipal de cultura (FMC).BIncentivo fiscal por meio de renúncia do IPTU e do ISS, conforme lei específica.CDoações de organismos internacionais e subvenções de entidades diversas.DCobrança de taxas obrigatórias de todos os munícipes especificamente para eventos de rua.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.