Question

Considere que João era casado com Maria, mas se divorciaram há seis meses. João não aceitou o término do relacionamento e costumeiramente a ameaça e a humilha por meio do envio de mensagens pelo WhatsApp. Na última semana, João descobriu que Maria está em um relacionamento amoroso com Davi e, para atingi-la, resolveu empurrar Hugo, pai de Maria, de uma escada, provocando nele lesões corporais leves. Imediatamente ao tomar conhecimento dos fatos, Maria dirigiu-se até a delegacia mais próxima e narrou tudo que vem passando desde que se divorciou de João. Com base na situação apresentada e no disposto na Lei no 11.340/2006, é correto afirmar que Maria sofreu violência

Accepted Answer

B) psicológica e vicária, e, verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica de Maria, João será imediatamente submetido à monitoração eletrônica pelo delegado de polícia, se o Município não for sede de comarca.

Answer

A) moral e psicológica, e, constatada a violência doméstica e familiar contra Maria, o juiz poderá aplicar, de imediato, a João, medida protetiva de urgência, que, se tiver natureza cível, dependerá da propositura de ação principal para sua satisfação.

Answer

C) moral e vicária, e, verificada a existência de risco atual à vida de Maria, João será imediatamente submetido à monitoração eletrônica pela autoridade judicial, ainda que o Município não seja sede de comarca, em face do princípio da inafastabilidade da jurisdição.

Answer

D) psicológica, não se caracterizando a violência vicária, pois João provocou lesões corporais em um homem adulto e não em incapaz.

Answer

E) moral, não se caracterizando a violência vicária, pois João provocou lesões corporais no pai de Maria e não em seu descendente.

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