Educação e PedagogiaECA – Direito à educação e proteção da criançaFUNATEC 2026
Pref V Mearim
Questão de Educação e Pedagogia
Durante uma formação continuada, gestores escolares discutiram as situações em que a direção de estabelecimentos de ensino fundamental deve, obrigatoriamente, comunicar fatos ao Conselho Tutelar, conforme previsto na legislação de proteção à criança e ao adolescente. A partir dessa discussão, foram apresentadas as seguintes assertivas: I. A ocorrência de maus-tratos envolvendo alunos deve ser comunicada ao Conselho Tutelar pelos dirigentes escolares. II. A reiteração de faltas injustificadas e a evasão escolar devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar, desde que previamente esgotados os recursos escolares. III. A existência de elevados níveis de repetência, por si só, constitui situação que deve ser comunicada ao Conselho Tutelar. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Mais questões de ECA – Direito à educação e proteção da criança
- IGECAP 2026Ao detectar indícios consistentes de negligência familiar que impactam a frequência, higiene e desempenho do estudante, o orientador precisa agir conforme protocolos de proteção.…
- Instituto IBED 2026De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prior…
- Unifil 2026Conforme o III Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil, o diagnóstico do trabalho infantil no Brasil divide-se em três partes. Sobre o assunto, informe se é…
- FUNATEC 2026As ações de prevenção de acidentes no ambiente escolar exigem do profissional de apoio:
- Instituto ACCESS 2026Situações de emergência podem ocorrer no ambiente escolar, exigindo atuação responsável e imediata do PAE. Assinale a alternativa que expressa corretamente a conduta esperada do P…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
