Em relação à Portaria MS/GM nº 2.048 de… (IDIB 2023)

SaúdeRede de Atenção às Urgências e EmergênciasIDIB 2023

Pref Umirim

Em relação à Portaria MS/GM nº 2.048 de 03 de setembro de 2009, que aprova o regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS), identifique a afirmativa correta.

ADeixa claro que a regionalização e descentralização da saúde é facultativa.BPrevê que recursos transferidos pelo Ministério da Saúde a serviços de urgência e emergência, poderão ser utilizados para financiar prestadores de rede privada, filantrópica ou lucrativa, até para uma maior eficiência e agilidade.CDefine que a gestão do SUS é de responsabilidade da União, como maior ente federativo e responsável pela gerência e transferência de recursos para todos os estados.DO Ministério da Saúde deve avaliar o desempenho de cada Estado e que essa avaliação dará bases para a negociação de metas do ano seguinte.EEsclarece que a Participação e Controle Social não são incentivadas em todas as regiões, visto que a necessidade e alcance dessas medidas é ínfimo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.