Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993… (EDUCA PB 2019)

Questões de Segurança Pública e Legislação Policial · EDUCA PB

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUASEDUCA PB 2019

Pref Várzea (PB)

Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 que dispõe sobre a organização da Assistência Social, em seu Art. 15, são algumas das competências dos Municípios, EXCETO:

AEfetuar o pagamento dos auxílios natalidade e funeral.BExecutar os projetos de enfrentamento da pobreza, incluindo a parceria com organizações da sociedade civil.CIncentivar a obtenção de resultados qualitativos na gestão municipal.DAtender às ações assistenciais de caráter de emergência.ECofinanciar o aprimoramento da gestão, os serviços, os programas e os projetos de assistência social em âmbito local.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.