Question

No contexto do planejamento ascendente do Sistema Único de Saúde, os instrumentos de gestão devem refletir as necessidades locais para a composição das metas estaduais e nacionais. Considerando as normas de financiamento e a organização das Redes de Atenção à Saúde, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

D) O Plano de Saúde é o instrumento que orienta a execução, o acompanhamento e a avaliação de todas as ações de saúde, sendo a base para a formulação da Programação Pactuada e Integrada.

Answer

A) O financiamento do Sistema Único de Saúde é responsabilidade de cada ente federativo, sendo vedada a transferência fundo a fundo para ações de vigilância em saúde e saneamento.

Answer

B) A Programação Pactuada e Integrada é um processo restrito à transferência de recursos financeiros entre fundos de saúde, sem relação direta com o planejamento das ações assistenciais.

Answer

C) Os recursos do Fundo Nacional de Saúde destinados a investimentos são repassados de forma automática e independentes da existência de contrapartida ou plano de saúde aprovado.

Answer

E) As competências do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde excluem a participação na pactuação de metas de planejamento.

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