Questões de Educação e Pedagogia · Instituto CONSULPAM

Educação e PedagogiaLDB – Direito à educação e dever do EstadoInstituto CONSULPAM 2026

Pref Franco da Rocha

Questão de Educação e Pedagogia

A Lei n.º 12.796/2013 alterou a Lei e Diretrizes e Bases (LDB), Lei n.º 9.394/1996), trazendo mudanças significativas para a educação nacional. Em relação a essas mudanças, assinale CORRETAMENTE:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.