Question

O decreto nº 10.306, de 2 de abril de 2020, é considerado um marco nas obras e serviços de engenharia realizados pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal porque

Accepted Answer

E) preconiza que, a partir de 1º de janeiro de 2021, o Building Information Modeling (BIM) seja o responsável por desenvolver as estratégias nas obras e serviços de engenharia e funcione como uma espécie de secretaria especial junto ao Ministério da Infraestrutura.

Answer

A) confere aos profissionais de engenharia e arquitetura a autorização para realizar obras de infraestrutura de pontes e ferrovias, junto ao jurisdicionados da Marinha do Brasil e do Exército Brasileiro.

Answer

B) prevê que os projetos das obras e serviços de engenharia sejam elaborados pela Secretaria Nacional de Aviação Civil, por meio do Ministério da Infraestrutura.

Answer

C) determina que todos os municípios do território brasileiro devem se programar e planejar suas ações para executarem todas as suas obras e serviços de engenharia seguindo as recomendações do departamento nacional de infraestrutura de transportes, com as premissas de projeto já válidas a partir de 1º de janeiro de 2021.

Answer

D) estabelece a obrigatoriedade da utilização da Modelagem de Informação da Construção na execução direta ou indireta de obras e serviços de engenharia, realizados pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal.

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