Question

A perícia é um meio de prova e o perito, um auxiliar do juízo, assim sendo, o médico psiquiatra deve dominar o conhecimento médico-legal sobre a perícia e sobre o ato de ser perito. Sobre esse tema, assinale a alternativa CORRETA:

Accepted Answer

B) A insuficiência técnica, os impedimentos, as suspeições e o motivo legítimo são arguidos pelo perito ou pelas partes, em um prazo de até cinco dias, para que o perito possa ser substituído pelo juiz, se for o caso.

Answer

A) Ao ser designado perito, o médico psiquiatra deverá aceitar o encargo, visto que, em razão de um múnus público, todo cidadão deve servir à justiça, sendo inaceitável qualquer escusa a essa obrigação.

Answer

C) Consideram-se suspeições para a realização de uma perícia: ser parte do processo; ter prestado depoimento
como testemunha de uma das partes; ser cônjuge, parente em qualquer grau do advogado da parte; ser
membro da administração de pessoa jurídica que é parte no feito; ser cônjuge, parente em linha reta em
qualquer grau ou parente em linha colateral até o terceiro grau (tio e sobrinho) da parte.

Answer

D) Consideram-se impedimentos para a realização de uma perícia: ser amigo íntimo ou inimigo capital de
qualquer uma das partes; ser credor ou devedor de qualquer das partes; ser herdeiro, donatário ou
empregador em qualquer das partes; ter recebido presentes de qualquer das partes ou as houver
aconselhado em relação à causa; ter interesse no julgamento do feito em favor de uma das partes.

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