Questões de Direito Civil · Cebraspe
Direito CivilOutros temasCebraspe 2025
SUSEP
Questão de Direito Civil
Considerando as disposições da legislação consumerista brasileira, julgue os itens seguintes. São válidas as cláusulas contratuais que prevejam, em relação ao fornecimento de produtos e serviços, a adoção compulsória da arbitragem como instrumento de proteção ao consumidor.
Mais questões de Outros temas
- Cebraspe 2026Três municípios e o estado da Federação a que pertencem pretendem constituir pessoa jurídica para exercer, de modo integrado, atividades de saneamento básico e gestão regionalizad…
- Cebraspe 2026O negócio jurídico celebrado mediante coação é nulo de pleno direito, não se admitindo confirmação posterior pelas partes.
- Cebraspe 2026Assinale a opção correta no que se refere à disciplina jurídica dos direitos reais no Código Civil.
- Cebraspe 2026O silêncio importa anuência quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem e não for necessária declaração de vontade expressa.
- Cebraspe 2026De acordo com as disposições do Código Civil, adquire a propriedade de coisa móvel aquele que a possuir como sua, contínua e incontestadamente, com justo título e boa-fé, durante
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.