Question

O Sistema Único de Assistência Social – SUAS no Estado de Sergipe, reestrutura o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/SE) e o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS/SE), e dá providências correlatas. Com base na Lei nº 9.342, de 19 de dezembro de 2023, marque a afirmativa correta.

Accepted Answer

C) A vigilância socioassistencial é responsável pela produção, sistematização, análise e disseminação de informações territorializadas.

Answer

A) A proteção social especial de média complexidade tem por objetivo atender às famílias e os indivíduos com direitos violados, cujos vínculos familiares e comunitários tenham sido rompidos.

Answer

B) O Benefício de Prestação Continuada - BPC é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 70 (setenta) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

Answer

D) Compete ao Conselho Estadual de Assistência Social de Sergipe executar projetos de enfrentamento da pobreza, incluindo a parceria com organizações da sociedade civil.

Answer

E) O Conselho Estadual de Assistência Social é presidido por um de seus integrantes, eleito entre seus membros em reunião plenária, para mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período.

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