Question

Conforme a Norma de Ensino n.º 03, será considerada transgressão escolar toda ação ou omissão que viole os deveres escolares, trazendo prejuízos à disciplina e à instrução, desde que não afete a honra pessoal, o pundonor militar, o decoro da classe e não se constitua transgressão disciplinar ou crime militar. Sobre a disciplina escolar regulada na referida norma, marque a alternativa INCORRETA:

Accepted Answer

D) O militar verificado poderá apresentar justificativa ou ciência à observação até as 12h do dia útil seguinte ao recebimento do FO. Caso o aluno não apresente ciência e/ou justificativa no prazo determinado, será anotada a devida observação no formulário ou sistema e dado continuidade ao processo.

Answer

A) Ao tomar conhecimento de fato que ofenda a disciplina escolar e a instrução ou de caráter positivo para valorizar o aluno que se destaca pela conduta exemplar, as chefias das escolas, instrutores ou outros militares mais antigos que os alunos deverão comunicar formalmente o aluno verificado, a fim de coibir conduta inadequada dos discentes e elevar a qualidade da formação.

Answer

B) O Fato Observado - FO deverá ser sempre expresso, preenchido em documento próprio, narrando o fato propriamente dito e as circunstâncias em que ocorreu, com indicação do observador e do aluno verificado, devendo encaminhá-lo à respectiva escola, que poderá adotar sistema informatizado, a critério do DAC.

Answer

C) O aluno que se mostrar contumaz em relação ao FO negativo poderá, a critério do Comandante do Órgão de Ensino, responder a processo administrativo disciplinar ou outro processo, conforme o caso requeira.

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