Questão de Direito Ambiental

Na busca da compatibilização entre desenvolvimento e proteção ambiental, ocupa lugar de destaque o estudo prévio de impacto ambiental (EIA). Este estudo deve ser inserido nas fases preliminares de instalação de toda e qualquer obra ou atividade com potencial de causar significativa degradação ambiental. (Antônio Nunes Barbosa Filho. Segurança do Trabalho e Gestão Ambiental, pag. 337). A respeito desta temática, avalie as afirmações a seguir: I. O EIA é um estudo das prováveis modificações nas diversas características socioeconômicas e biofísicas do meio ambiente que podem resultar da execução de um projeto de engenharia proposto. II. O EIA deverá ser acompanhado de um Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA). III. Para que uma empresa possa construir suas edificações, para daí iniciar sua produção, seja de bens ou serviços, está deverá obter o licenciamento ambiental (LA) das autoridades ambientais. Assinale a alternativa em que todas a(s) afirmativa(s) está(ão) CORRETA(S):