Conforme é garantido pelo Estatuto da C… (Fundep 2023)

Questões de Educação e Pedagogia · Fundep

Educação e PedagogiaECA – Direito à educação e proteção da criançaFundep 2023

Pref Viçosa (AL)

6

Conforme é garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à liberdade compreende diversos aspectos, exceto:

AIr, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.BOpinião, expressão, crença e culto religioso.CBrincar, praticar esportes, divertir-se, participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.DEstudar línguas estrangeiras, buscar refúgio, auxílio e orientação.

Mais questões de ECA – Direito à educação e proteção da criança

Fundatec 2026Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa correta.
IGECAP 2026Ao detectar indícios consistentes de negligência familiar que impactam a frequência, higiene e desempenho do estudante, o orientador precisa agir conforme protocolos de proteção.…
Instituto IBED 2026De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prior…
Unifil 2026Conforme o III Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil, o diagnóstico do trabalho infantil no Brasil divide-se em três partes. Sobre o assunto, informe se é…
FUNATEC 2026As ações de prevenção de acidentes no ambiente escolar exigem do profissional de apoio:

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.