Questões de Direito Ambiental · FUNRIO

Direito AmbientalOutros temasFUNRIO 2018

Controladoria Geral do Estado de Rondônia

Questão de Direito Ambiental

Figura da questão (imagem do caderno de prova)

“Ao longo de 2017, pequenos agricultores ouviram a história de uma terra prometida em Buritis, Rondônia. Como na passagem bíblica, era uma terra boa e larga (mais de 500 hectares) que manava leite e mel. Para ter acesso a essa terra, eles pagaram até R$ 1.000 por lote e pegaram emprestado equipamentos para derrubar a floresta, com a promessa de que poderiam construir casas, fazer um roçado ou criar gado. Mas a terra prometida tem dono – o governo. Tratase do Parque Estadual Guajará-Mirim, uma importante Unidade de Conservação do estado. Em três operações no ano passado, o governo e a Polícia Civil conseguiram evitar o loteamento do local, o desmatamento dos 500 hectares e prender os mandantes do desmate. Isso foi possível graças a uma mudança de abordagem: os agentes consideraram a operação como uma ação contra o crime organizado.[...]” (Revista Época, 17/01/2018) O atual modelo econômico de ocupação e uso dos recursos naturais é um dos principais fatores que causam o aumento do desmatamento em Rondônia. Avalie se as seguintes afirmativas acerca das causas do desmatamento em Rondônia são falsas (F) ou verdadeiras (V): • A persistência de padrões convencionais caracterizados pela exploração predatória de madeira, a pecuária extensiva e a concentração fundiária, com reflexos no crescimento desordenado das cidades e o aumento da violência, têm contribuído para a intensificação de pressões sobre as unidades de conservação, terras indígenas e outras áreas protegidas no estado. • Rondônia tem um dos mais elevados índices de desmatamento da Amazônia Legal, com acúmulo, até o ano de 2007, de quase 9 milhões de hectares, o que representa 44% da área originalmente coberta por florestas. Os dados mais recentes mostram que, entre agosto de 2007 e abril de 2008, o aumento da área desmatada foi de 23% em relação ao mesmo período do ano anterior e os municípios de Porto Velho e Nova Mamoré se classificaram entre os mais desmatados de toda a Amazônia. • Expectativas econômicas geradas por empreendimentos como as usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, e a pavimentação da BR-319 têm contribuído para a intensificação do desmatamento. As afirmativas são respectivamente:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.