Question

A Lei nº 14.133/2021 promoveu significativa reorganização do regime jurídico das licitações e contratos administrativos, inclusive ao redefinir as modalidades de licitação aplicáveis às contratações públicas, extinguindo modalidades anteriormente previstas e incorporando novos critérios de escolha do procedimento mais adequado. À luz da legislação vigente, assinale a alternativa CORRETA:

Accepted Answer

E) As modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021 são: concorrência, pregão, concurso, leilão e diálogo competitivo.

Answer

A) A concorrência passou a ser modalidade aplicável apenas a contratações de grande vulto.

Answer

B) Concorrência, tomada de preços e convite são modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021.

Answer

C) O diálogo competitivo substituiu integralmente a concorrência nos contratos de obras e serviços de engenharia.

Answer

D) Pregão e concurso deixaram de integrar o rol de modalidades de licitação com a edição da nova lei.

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