Question

Aprovada em 18 de setembro de 1850, 14 dias após a aprovação da Lei Eusébio de Queiroz, que proibia o tráfico de escravos para o Brasil, a Lei de Terras estabelecia o fim da apropriação de terras, pois, a partir dela, nenhuma terra poderia ser apropriada através do trabalho, somente adquirida por compra do Estado. Esta lei previa, também, subsídio à vinda de colonos do exterior para serem contratados no Brasil. Sobre a Lei de Terras, pode-se concluir acertadamente que Página 14

Accepted Answer

B) impediu que os escravos que seriam libertados nas décadas seguintes tivessem acesso à propriedade da terra como forma de inserção social digna.

Answer

A) contribuiu para o desenvolvimento socioeconômico do país, pois oportunizou aos novos colonos e aos escravos que seriam libertos o acesso à terra.

Answer

C) garantiu o fim do latifúndio, oportunizando o acesso à terra de forma irrestrita a todo tipo de brasileiro disposto a ganhá-la através do usucapião rural.

Answer

D) os ex-escravos que quiseram comprar terras puderam fazê-lo com a indenização paga pelo Estado brasileiro a todo indivíduo liberto da escravidão.

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