Educação e PedagogiaLDB – Princípios e fins da educação nacionalInstituto CONSULPAM 2025
Pref Itapoá
Questão de Educação e Pedagogia
A LDB é a Lei federal que organiza todo o sistema educacional brasileiro, definindo direitos, estrutura, diretrizes e responsabilidades da educação básica à superior, com base nos princípios de qualidade, equidade e gestão democrática. De acordo com algumas características importantes de instrumentos que alteraram essa Lei ao longo dos anos, analise as sentenças a seguir: I- Estabeleceu a obrigatoriedade da educação básica dos 4 aos 17 anos, desde a Pré-Escola até o Ensino Médio. II- Atualizou a LDB para adequá-la à Emenda Constitucional 59/2009. III- Estabeleceu 20 metas para todos os níveis educacionais (da infantil à pós-graduação), com prazos e estratégias específicas. IV- Exigiu o direcionamento de pelo menos 70% dos recursos para pagamento de profissionais da educação e a priorização de redes com menor capacidade socioeconômica. Analisadas as sentenças, são características da Lei 12.796/2013:
Mais questões de LDB – Princípios e fins da educação nacional
- Legalle 2026A promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 1996, insere-se em um contexto de redemocratização e de reconfiguração das políticas educacionais brasile…
- Vunesp 2026Em uma reunião pedagógica, uma professora afirma que a aprendizagem dos estudantes não ocorre apenas dentro da sala, mas no diálogo com diferentes contextos educativos. Consideran…
- Avança SP 2026Durante um curso de formação continuada, o professor Ricardo afirmou que a educação não acontece apenas na escola, mas em diversos contextos sociais. Já a professora Marina discor…
- AMEOSC 2026A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece os fundamentos e as finalidades da educação escolar no Brasil, orientando a organização dos sistemas de ensino e…
- COPS Pref B Despacho 2026Considerando os princípios previstos no art. 3º da LDB, assinale a alternativa que apresenta situação compatível com tais princípios.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.