Question

Uma sociedade empresária localizada na Riviera Fluminense, bairro de Macaé/RJ, possui 110 empregados, sendo dois deles reabilitados da Previdência Social desde 2020. Um desses reabilitados foi dispensado sem justa causa em julho de 2024 e a sociedade empresária permaneceu com 109 empregados. Considerando a situação retratada e a norma de regência, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

B) A dispensa somente poderia ocorrer após a contratação de outro trabalhador com deficiência ou beneficiário reabilitado da Previdência Social.

Answer

A) É direito potestativo do empregador realizar a dispensa sem justa causa, pois o empregado em questão não tem garantia no emprego.

Answer

C) Ilegal a dispensa porque no retorno da reabilitação profissional o empregado tem estabilidade por 5 anos.

Answer

D) A dispensa sem justa causa seria válida contanto que fosse homologada perante o sindicato de classe do empregado.

Answer

E) Por se tratar de dispensa discriminatória, a vítima terá direito a uma indenização pelos danos moral e existencial.

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