No Direito Tributário, o instituto da r… (Vunesp 2026)

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CM Caraguatatuba

No Direito Tributário, o instituto da remissão é uma modalidade de

Aexclusão do crédito tributário, refere-se tanto ao valor do tributo quanto às penalidades pecuniárias.Bextinção do crédito tributário, refere-se tanto ao valor do tributo quanto às penalidades pecuniárias.Cexclusão do crédito tributário, refere-se apenas às penalidades pecuniárias do tributo, não a ele em si.Dextinção do crédito tributário, refere-se apenas às penalidades pecuniárias do tributo, não a ele em si.Eexclusão do crédito tributário, refere-se apenas ao valor do tributo mantendo-se as penalidades pecuniárias.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.