Arquitetura e UrbanismoCódigo de obras e licenciamento de edificaçõesOBJETIVA CONCURSOS 2019
Pref Carazinho
Questão de Arquitetura e Urbanismo
De acordo com a Lei Complementar nº 208/2017 - Código de Obras e Edificações do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) Apenas o autor do projeto responsabilizar-se-á pela observância das exigências da Legislação Edilícia na esfera Municipal, bem como pelo atendimento das exigências das empresas concessionárias de serviços públicos. (---) Somente a construção ou a ampliação de edifícios efetuadas por particulares ou entidades públicas poderão ser executadas após a concessão de licença/autorização pela Prefeitura Municipal.
Mais questões de Código de obras e licenciamento de edificações
- Unifil 2026De acordo com o Código de Obras do Município de Centenário do Sul/PR, em seu Capítulo XIII – Da Fiscalização, das Infrações e Sanções, Seção III, Subseção II, Art. 185°, a obra em…
- Legalle 2026Durante a análise do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) de um centro administrativo municipal, a equipe técnica revisou os critérios empregados para determinação…
- Instituto Verbena 2026Qualquer construção, reconstrução, acréscimo ou demolição dentro do município somente poderão ser executados após aprovação do projeto e concessão de licença de construção pela Pr…
- Com Exam Pref Bauru 2026De acordo com o Decreto nº 13.711/2018 que Regulamenta a Lei n° 7.028/2017, que dispõe sobre o Licenciamento de Obras e Edificações no Município de Bauru; Avalie as definições e s…
- Legalle 2026De acordo com a Lei Municipal nº 1.837/2011, do Município de Progresso/RS, algumas definições técnicas são utilizadas para padronizar a interpretação de elementos construtivos. Co…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.