Questões de Direito Civil · Cebraspe
Direito CivilOutros temasCebraspe 2026
FUNPRESP JUD
Questão de Direito Civil
Em conformidade com a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ‒ LGPD), julgue os itens a seguir. De acordo com o regime estabelecido pela LGPD, o operador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais no desenvolvimento das atividades institucionais de determinada entidade.
Mais questões de Outros temas
- FGVEm sentença condenatória publicada em 01/10/2021, o juiz fez consignar no dispositivo o seguinte: “Condeno a ré em R$ 10.000,00, acrescidos de juros legais na forma do Art. 406 do…
- FundatecDeterminada autoridade do Poder Executivo expediu um ato com a finalidade de editar normas gerais e abstratas para dar fiel execução a uma lei sem, contudo, criar direitos ou obri…
- FGVA sociedade empresária LogTrans Ltda., especializada no transporte rodoviário de cargas perigosas, subcontratou a sociedade empresária ViaFrete ME para realizar, em seu nome e sob…
- FGVSobre as características da Letra de Arrendamento Mercantil – LAM, assinale a afirmativa correta.
- FGVEm 5 de fevereiro de 2017, Ana celebrou contrato de prestação de serviços com Bruno, profissional autônomo, com previsão expressa de que o pagamento integral seria efetuado na dat…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.