Question

Com base na leitura das afirmativas abaixo, assinale a única alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

E) Uma maneira pela qual as cidades definem seu resultado fiscal é através das restrições de uso. As cidades que desejam atrair comércio, serviços ou indústrias disponibilizam terra e infraestrutura para esse fim. Desse modo, cidades que desejam permanecer essencialmente residenciais excluem esse tipo de uso ou não disponibilizam a infraestrutura necessária.

Answer

A) O Estado é o instrumento de ação coletiva por excelência da sociedade. É a forma através da qual a sociedade busca alcançar seus objetivos políticos fundamentais: a ordem ou a estabilidade social, a liberdade, o bem-estar e a justiça social.

Answer

B) Um dos problemas enfrentados pelos governos locais na arrecadação é que tais governos estão sujeitos a problemas não existentes na esfera nacional. Por exemplo, os indivíduos podem migrar de uma cidade para outra ou de um estado para outro. Assim, se uma cidade apresenta tributação acima das demais pode perder atividade econômica ou moradores.

Answer

C) Os municípios brasileiros são responsáveis por uma grande parcela da arrecadação nacional. Geralmente, a maior parte das receitas municipais provém de IPTU, ISS e das transferências dos estados na arrecadação do ICMS, IPVA, etc. recolhidos pelos contribuintes daquele município. Em segundo lugar, os municípios recebem quantidade significativa de repasses de convênios com os entes federativos superiores. Há uma racionalidade na taxa crescente da

Answer

D) proporção das transferências estaduais em relação ao tamanho do município. Grandes municípios exigem grandes obras de infraestrutura que geralmente são cofinanciadas pelos estados ou mesmo pela União. As capitais dos estados são os maiores municípios do país, e os investimentos nessas cidades são geralmente considerados benéficos para o estado como um todo.

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