Questão de Ética no Serviço Público

Dentre as atribuições do servidor público, a Ética se torna um dos aspectos principais e essenciais ao bemestar coletivo. Nesse contexto, a dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele, já que refletirá o exercício da vocação do próprio poder estatal. Sobre a Ética no serviço público, o instrumento legal e Federal que regulamenta o Código de Ética do servidor é o(a):