Questão de Criminologia

Qual o estatuto humano do embrião? Que tipo de ser é o embrião humano? É pessoa? É coisa? É material biológico? O embrião é pessoa potencial, um ser pertencente à nossa espécie. Mas este fato biológico significa que ele já é pessoa humana com iguais direitos de uma criança, de um adulto ou de um ancião? (...) Centralizando a questão: quando começa a pessoa humana? Pegoraro, O. in Araújo, L. e Barbosa, R. (orgs). Filosofia prática e modernidade. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2003:83. Em maio de 2008, as questões acima freqüentaram o debate público brasileiro, devido ao julgamento da constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias, no País, realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Quanto ao problema julgado, a posição final do STF foi