Question

As taxas são uma espécie do gênero tributo que podem ser cobradas em razão da utilização de serviços públicos. Assim como as taxas, os preços públicos também podem ser cobrados mediante utilização de serviços públicos. Em virtude disso, muitas das vezes, os institutos, taxa e preço público, são confundidos. Quanto a eles, pode-se afirmar:

Accepted Answer

C) A arrecadação da taxa é receita derivada e do preço público é receita originária.

Answer

A) Tanto a taxa quanto o preço público são prestações compulsórias.

Answer

B) A taxa é regida pelo regime de direito privado e o preço público é regido pelo regime de direito público.

Answer

D) Ambos possuem relação de natureza contratual.

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