Serviço SocialLei 8.742/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)NUCEPE UESPI 2025
SEDUC PI
Questão de Serviço Social
30. “Pode-se localizar aí a gênese do projeto éticose localizar aí a gênese do projeto ético-político, na segunda metade da década de 1970. Esse mesmo projeto avançou nos anos 1980, consolidou-se nos 1990 e está em construção, fortemente tensionado pelos rumos neoliberais da sociedade e por uma nova reação conservadora no seio da profissão na década que transcorre” (anscorre” (Teixeira; Braz, 2009, p.195). FONTE: TEIXEIRA, Joaquina Barata; BRAZ, Marcelo. O projeto éticoTEIXEIRA, Joaquina Barata; BRAZ, Marcelo. O projeto ético-político do Serviço Social. In: CFESS/ABEPSS. Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009 Conforme análise de Texeira e Braz (2009), os anos de 1990 foi um período que contraditoriamente consolidou a estruturação do projeto ético-político do Serviço Social. Isso se deu por meio de duas razões intimamente articuladas, quais sejam: a) processo de renovação do Serviço Social e organização dos movimentos sociaisdo Serviço Social e organização dos movimentos sociais. b) consolidação do Código de Ética de 1986 e orgconsolidação do Código de Ética de 1986 e organização dos movimentos sociais. c) promulgação da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente de 1993promulgação da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente de 1993. d) processo de renovação do Serviço Social e promulgação da Constituição Federal de 1988erviço Social e promulgação da Constituição Federal de 1988. e) promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente de 1993 e da Lei de Diretrizes e Base da educação nacional de 1996.
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), lei 8.742/1993, dispõe sobre a ora organização da assistência social, regida por objetivos, princípios e diretrizes. Conforme a lei em questão, assinale a alternativa que contenha APENAS diretrizes dispostas nesta lei: I. Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas. II. Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão. III. Descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo. IV. Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

