Question

Um profissional da área de Química trabalhou quatro anos em uma indústria de cosméticos, tendo acesso a formulações confidenciais desenvolvidas internamente pela empresa. Após a rescisão contratual, passou a compartilhar essas formulações com a empresa concorrente que o contratou em seguida, sem qualquer autorização da ex-empregadora. Diante dessa conduta, é correto afirmar que o profissional

Accepted Answer

D) violou o dever ético de guardar sigilo sobre as informações adquiridas no desempenho de suas funções, configurando infração ético-disciplinar nos termos da Resolução Normativa CFQ n.º 311/2023, independentemente do término do vínculo empregatício ou da existência de proteção patentária.

Answer

A) não incorreu em infração ética, pois o dever de sigilo profissional se extingue com o término do vínculo empregatício e não pode ser oposto ao profissional em relações posteriores.

Answer

B) somente infringiu o Código de Ética se as formulações estiverem protegidas por patente registrada, uma vez que apenas informações com proteção legal formal ativam o dever de sigilo previsto na Resolução Normativa CFQ n.º 311/2023.

Answer

C) não cometeu infração ética, pois a obrigação de proteger informações confidenciais é exclusiva da empresa detentora, não alcançando os profissionais que a elas tiveram acesso no exercício de suas funções.

Answer

E) somente teria praticado infração ética caso houvesse obtido vantagem financeira pessoal pelo repasse das formulações; o compartilhamento sem contraprestação é eticamente irrelevante.

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