Engenharia e ArquiteturaLegislação urbanística e código de obrasIBAM 2026
Pref GRU
Questão de Engenharia e Arquitetura
(Correta: B) A fiscalização municipal de obras e edificações verifica a regularidade das construções e do respectivo licenciamento. Acerca do assunto, registre (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas. (__)O alvará de construção é o documento que autoriza a execução de obra em conformidade com o projeto aprovado. (__)A execução de obra sem o respectivo licenciamento configura situação regular dispensada de fiscalização municipal. (__)O habite-se atesta a conclusão da obra em condições de uso, configurando autorização para construir sem projeto. (__)A fiscalização de obras pode constatar divergências entre o projeto aprovado e a edificação efetivamente executada. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

