Quanto ao chamado “neoconstitucionalism… (Quadrix 2022)

Questões de Direito Constitucional · Quadrix

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituiçãoQuadrix 2022

CRMV PR

Quanto ao chamado “neoconstitucionalismo”, assinale a alternativa correta.

APossui como premissa a ideia de Estado Constitucional de Direito, em que a Constituição passa a ter papel central, colorindo com seu espírito a interpretação de todas as demais normas.BA Constituição se despe de opções políticas e passa a congregar, essencialmente, questões jurídicas relevantes.CRejeitam-se as condições mínimas de dignidade e de direito e somente se consideram como resguardados os direitos que alcancem máxima efetividade.DHá uma guinada teórica que sai do positivismo rumo a uma revisita ao jusnaturalismo.EÉ pregado um maior protagonismo e uma maior liberdade do Legislativo em relação ao Executivo e à jurisdição constitucional.

Mais questões de Conceito e concepções de constituição

Ver as 846 questões de Conceito e concepções de constituição

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.